Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - Recurso interposto em face de decisão que indeferiu pleito de gratuidade da justiça - Situação de hipossuficiência não demonstrada - Benefício negado - Hipótese, ademais, em que o instituto pleiteado deve ser reservado aos que efetivamente gozam de vulnerabilidade econômica, o que não se verifica no caso em tela - Decisão agravada mantida - Agravo improvido.