Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - TARIFA DE AVALIAÇÃO, DE REGISTRO DE CONTRATO E SEGURO PRESTAMISTA - DEVEM SER MANTIDOS NA CONTRATAÇÃO - «PACTA SUNT SERVANDA - TEMA 972 DO STJ - VENDA CASADA NÃO CARACTERIZADA - INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO APARTADO - TEMA 958 DO STJ - DEMONSTRADO O SERVIÇO PRESTADO A TÍTULO DE AVALIAÇÃO DE BEM E REGISTRO DO CONTRATO - VALORES RAZOÁVEIS - Ementa: REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO - TARIFA DE AVALIAÇÃO, DE REGISTRO DE CONTRATO E SEGURO PRESTAMISTA - DEVEM SER MANTIDOS NA CONTRATAÇÃO - «PACTA SUNT SERVANDA - TEMA 972 DO STJ - VENDA CASADA NÃO CARACTERIZADA - INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO APARTADO - TEMA 958 DO STJ - DEMONSTRADO O SERVIÇO PRESTADO A TÍTULO DE AVALIAÇÃO DE BEM E REGISTRO DO CONTRATO - VALORES RAZOÁVEIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA- RECURSO IMPROVIDO