Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO. Ação de cobrança de alugueres, acessórios e multa contratual. Sentença que entendeu que a saída dos réus foi motivada e por por culpa do locador. Recurso do autor alegando que a rescisão contratual se deu, exclusivamente, por motivos financeiros. Prova oral demonstrou a insatisfação dos locatários com o ambiente locado, seja por problemas no imóvel (infiltração/mofo), quanto Ementa: RECURSO INOMINADO. Ação de cobrança de alugueres, acessórios e multa contratual. Sentença que entendeu que a saída dos réus foi motivada e por por culpa do locador. Recurso do autor alegando que a rescisão contratual se deu, exclusivamente, por motivos financeiros. Prova oral demonstrou a insatisfação dos locatários com o ambiente locado, seja por problemas no imóvel (infiltração/mofo), quanto com os inquilinos das casas adjacentes, considerando que parte do local havia fração comum. Prova oral que corroborou as alegações da contestação, bem como que encontra suporte documental. Local que não oferecia a salubridade e segurança necessárias para os locatários. Irrelevante ter o autor justificado junto ao locador, num primeiro momento, que a rescisão se deu por motivos de ordem financeira. Sentença mantida. Recurso improvido.