Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NOS AUTOS A RESPEITO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. DE QUALQUER SORTE, TEM-SE QUE A PROLAÇÃO DA SENTENÇA NÃO ACARRETOU A PERDA DE OBJETO NO CASO CONCRETO. SENTENÇA QUE NADA ADUZIU SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA. PROVIMENTO ESSE, ALIÁS, QUE ESTÁ EM SINTONIA COM A SENTENÇA PROLATADA. Negado Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO NOS AUTOS A RESPEITO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. DE QUALQUER SORTE, TEM-SE QUE A PROLAÇÃO DA SENTENÇA NÃO ACARRETOU A PERDA DE OBJETO NO CASO CONCRETO. SENTENÇA QUE NADA ADUZIU SOBRE A TUTELA PROVISÓRIA. PROVIMENTO ESSE, ALIÁS, QUE ESTÁ EM SINTONIA COM A SENTENÇA PROLATADA. Negado provimento aos embargos de declaração.