Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP REPARAÇÃO DE DANOS - Queda em calçada em virtude da má conservação da via pública - Procedência em parte - Inconformismo - Manutenção - Ausência de nulidade na r. sentença, porquanto a requerida não negou que no local em questão havia um bueiro com a tampa quebrada, tampouco negou a queda sofrida pela autora - Restaram incontroversos e viabilizaram o julgamento antecipado do feito - Indenização Ementa: REPARAÇÃO DE DANOS - Queda em calçada em virtude da má conservação da via pública - Procedência em parte - Inconformismo - Manutenção - Ausência de nulidade na r. sentença, porquanto a requerida não negou que no local em questão havia um bueiro com a tampa quebrada, tampouco negou a queda sofrida pela autora - Restaram incontroversos e viabilizaram o julgamento antecipado do feito - Indenização devida - O valor foi fixado com parcimônia - Recurso improvido.