Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de declaração. pelo qual a empresa recorrente alega contradição entre o que consta na folha sistêmica do acórdão que não acolheu os embargos de declaração da recorrida «Acolheram os embargos V.U. (fl. 06) e o acórdão efetivamente prolatado em que não foram acolhidos os embargos (fls. 07/08). Houve erro material. Embargos de declaração acolhidos para constar «Não acolheram os embargos Ementa: Embargos de declaração. pelo qual a empresa recorrente alega contradição entre o que consta na folha sistêmica do acórdão que não acolheu os embargos de declaração da recorrida «Acolheram os embargos V.U. (fl. 06) e o acórdão efetivamente prolatado em que não foram acolhidos os embargos (fls. 07/08). Houve erro material. Embargos de declaração acolhidos para constar «Não acolheram os embargos V.U..