Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO INOMINADO - Indenização por danos materiais e morais - Prova documental e testemunhal produzida durante o curso do processo evidenciando que a autora pouco aproveitou da parte construída pelo réu, tendo que contratar profissional para refazer diversos pontos da construção, pagando, para tanto, o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), conforme contrato de fls. 31-34 - Ainda Ementa: RECURSO INOMINADO - Indenização por danos materiais e morais - Prova documental e testemunhal produzida durante o curso do processo evidenciando que a autora pouco aproveitou da parte construída pelo réu, tendo que contratar profissional para refazer diversos pontos da construção, pagando, para tanto, o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), conforme contrato de fls. 31-34 - Ainda que eventual parte da obra tivesse a necessidade de supervisão de engenheiro ou arquiteto, não muda o fato de que o réu se obrigou a realizar o serviço - Manutenção da respeitável sentença de parcial procedência, por seus próprios fundamentos - Recurso desprovido".