Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Modus operandi. Violência real. Gravidade concreta. Primariedade. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Recurso desprovido.

«1. Hipótese na qual a prisão é justificada pelo modus operandi, uma vez que o delito foi praticado, em tese, com violência exacerbada e desnecessária, tendo a vítima sido agredida, mesmo já rendida, com coronhadas na cabeça e nas costas, além de ter tido uma espingarda de cano grosso o tempo todo encostada em seu pescoço. ... (Continua)