Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e morais. Falecimento de menor impúbere vítima de afogamento em piscina de clube associativo. Culpa in vigilando. Responsabilidade concorrente dos pais. Não ocorrência. Omissão do acórdão não caracterizada. Embargos rejeitados.

«1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes do falecimento de menor impúbere, com 8 (oito) anos de idade, respectivamente, filho e irmão dos autores, o qual, entre o término da aula na escolinha de futebol e a chegada do responsável para buscá-lo, dirigiu-se à área da piscina na companhia de seu irmão, de 7 (sete) anos, vindo a se afogar. ... (Continua)