Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de reparação de danos materiais e morais - Reconvenção apresentada pelas rés pugnando pela condenação do reconvindo ao pagamento de indenização por danos morais - Sentença que julgou improcedente o pedido principal e procedente a reconvenção - Insurgência do autor reconvindo - Danos materiais não caracterizados - Não demonstrada a conclusão das obras em imóvel da corré por parte do postulante, apenas a edificação de duas paredes - Posse não exercida de boa-fé e construção realizada contra a vontade da proprietária - Evidenciado que o autor retirou seus pertences do local, após medida protetiva em favor das rés - Danos materiais não configurados - Danos materiais pleiteados pelo autor contra as rés - Não configuração - Requeridas que agiram em exercício regular de direito para se protegerem de ameaças do autor - Pedido de danos morais formulado pelas reconvintes em face do reconvindo que procede - Ameaças que acarretaram sofrimento, medo, angústia e tristeza que superam o mero dissabor - Valor bem fixado - Sentença mantida - Recurso não provido.

Nega-se provimento ao recurso