Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS.

Queimadura ocasionada por procedimento estético (Ulthera). Sentença de parcial procedência, a qual considerou configurados os elementos da responsabilidade civil. Pretensão à majoração da indenização por danos morais e fixação de indenização por danos estéticos. Descabimento. Indenização estipulada pelo Juízo, em R$ 5.000,00 que contemplou tanto o aspecto moral quanto o estético do dano. Abalo moral e dano estético, ademais, de pequena monta. Montante fixado que comporta manutenção, bem sopesados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, evitando-se o enriquecimento indevido. Sentença de parcial procedência mantida. Recurso não provido.... (Continua)