Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ROUBO QUALIFICADO - CONCURSO DE AGENTES.

Reconhecimento por fotografia equiparado ao pessoal. Vitima que não apresentou duvidas quanto ao reconhecimento pessoal. Declarações da vitima que é valorizada. Valorizadas pelos depoimentos dos policiais que viram o réu jogar os pertences da vitima para fora do veiculo. Versão do réu que se mostrou isolada. DOSIMETRIA DA PENA. Personalidade do réu. Aumento que não pode ser auferido apenas nas condenações anteriores do réu. Regime mantido. Reincidência. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.... (Continua)