Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Rescisão contratual. Contrato de trabalho. Pedido de demissão. Pedido de demissão. Vício de consentimento. Ausência de prova. Manutenção. No caso em tela, além de a coação ter sido suscitada apenas em audiência, não existe qualquer prova, cujo ônus competia à autora, de que ele não tenha sido firmado espontaneamente. Recurso desprovido.