Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 172.5562.6000.3400

1 - TST Recurso de revista interposto pela reclamada. Acórdão regional publicado na vigência da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Contrato de facção.

«I. O Tribunal Regional reconheceu a existência de contrato de facção e consignou que a primeira Reclamada não sofria ingerência da contratante e tinha seus próprios empregados. II. ... ()

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