Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência para manutenção dos agravantes no plano. Exclusão do núcleo familiar por suposta fraude em pedido de reembolso praticada pela genitora de um dos agravantes. Criança diagnosticada dentro do transtorno do espectro autista. Tutela concedida em parte para manutenção da criança no plano de saúde. Recurso parcialmente provido.