Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 172.6745.0002.7400

1 - TST Contribuição sindical. Enquadramento sindical.

«2.1. O acórdão do Tribunal Regional registrou que a sede da cooperativa é um típico estabelecimento voltado ao comércio de combustível, não direcionado apenas à consecução das atividades-fim, inclusive opondo concorrência a outros estabelecimentos do mesmo gênero. Incide à Súmula 126/TST. ... ()

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