Jurisprudência Selecionada
1 - TST Doença ocupacional. Estabilidade acidentária. Indenização substitutiva.
«1 - As premissas fáticas apresentadas pelo Regional permitem a conclusão de que a reclamante foi acometida de doença ocupacional, que têm nexo causal com o assédio moral sofrido na reclamada, enquanto vigente o contrato de trabalho. ... ()
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