Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Tentativa de homicídios qualificados. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Modus operandi. Ilegalidade. Ausência. Recurso improvido.

«1. A sentença de pronúncia fez menção ao decreto de prisão que apresentou fundamento que pode ser tido como idôneo, pelo modo de realização do homicídio, com invasão de domicílio e exposição de várias pessoas a medo e pânico com o disparo de arma de fogo, pois os autuados adentraram a casa da vítima na procura da pessoa de Aliffer para o matar. Todos os moradores da casa se esconderam, tendo a vítima se escondido dentro do banheiro. Nisso, os sujeitos começaram a atirar e questionar onde estava a pessoa de Aliffer. ... (Continua)