Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVAÇÃO DECORRENTE DE SERVIÇOS HOSPITALARES QUE, AO FINAL DE AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA PELO NOSOCÔMIO EM DESFAVOR DA USUÁRIA SE CONSTATOU, EM SEDE DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE, SEREM DE RESPONSABILIDADE DA OPERADORA. MAJORAÇÃO DO VALOR PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). MONTANTE QUE NÃO IMPLICA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA VÍTIMA E AO MESMO TEMPO PUNE MINIMAMENTE A OFENSORA DE MODO A DESESTIMULÁ-LA A PERMITIR NOVAS OCORRÊNCIAS DA ESPÉCIE. REDIRECIONAMENTO DA SUCUMBÊNCIA EXCLUSIVAMENTE À RÉ EM CONSIDERAÇÃO À SÚMULA 326/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REDISTRIBUÍDOS. PROVIMENTO