Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Promotor de vendas. Responsabilidade subsidiária das clientes da ex-empregadora. Inocorrência. Ausência de terceirização. O reclamante laborou para a primeira reclamada como promotor de vendas, sendo que comparecia às lojas das demais rés para fazer a reposição de produtos, bem como identificar oportunidades de vendas nos seus clientes, conforme constou do seu contrato de trabalho. Dessa forma, a ex-empregadora fornecia às demais reclamadas os produtos por ela comercializados, enquanto que o obreiro se incumbia de promover a venda destes, em prol de sua empregadora, ainda que o seu trabalho ocorresse nas dependências das corrés. Portanto, não se trata de terceirização, tal como preconiza a Súmula 331 do C. TST. Recurso do autor ao qual se nega provimento, no particular.