Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo majorado. Concurso de agentes. Emprego de arma. Comprovado nos autos terem réus, mediante ameaças com emprego de arma de fogo, obrigado vítimas que saíam, a reingressar na residência, de onde rapinaram diversos bens, inadmissível decreto absolutório, anotada a gravidade do delito que traz desassossego à sociedade, harmônico e seguro o coerente contexto probatório. Decisão condenatória mantida. Recurso não provido.