Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo. Caracterização. Evidenciado ter o agente arrebatado do pescoço da vítima corrente de ouro, provocando-lhe ferimentos, vindo a ser perseguido inclusive por helicóptero da polícia, culminando por ser detido, apontado por testemunhas, patente a caracterização da prática delitiva a impor condenação. Recurso ministerial provido para alterar o regime prisional fixado.