Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Interesse processual. Agravo de instrumento. Execução por quantia certa. Deixando de existir a possibilidade de surtir efeitos práticos provimento a recurso onde objetivada criação de óbice ao levantamento de valores objeto de penhora online pela já efetivação da ocorrência do resgate do numerário, esvaziando a utilidade do pedido formulado, patente a prejudicialidade alcançando o inconformismo. Não conhecimento do agravo de instrumento decretado.