Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Associação. Membro. Cabais as provas de descumprimento por associado do dever de comparecimento a assembleias da entidade da qual faz parte, cuja obrigatoriedade é imposta pelo estatuto social, admissível a eliminação do quadro associativo, exercício regular de direito daquela. Decisão mantida. Recurso não provido.
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