Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Consórcio. Aderindo ao contrato, o consorciado, de livre e espontânea vontade, presumivelmente tendo pleno conhecimento de suas cláusulas, nada pode reclamar quanto à dinâmica de devolução de valores em caso de desistência se observado o quanto estipulado na avença. Recurso não provido.