Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Assistência médica. Realizado tratamento cirúrgico de coluna em beneficiário, coberto parcialmente o procedimento pela operadora, alegada impertinência ou ausência de necessidade de materiais não abrangidos pela contratação, forçoso o enfrentamento da questão quando da decisão, possibilitada a demonstração do quanto deduzido afastando cerceamento do direito da empresa em comprovar suas assertivas. Sentença anulada. Recurso provido.