Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Correndo o empreiteiro o riscos relativos ao fornecimento de materiais, sua é a responsabilidade pelo envolvimento em acidente de trânsito durante o transporte de estrutura metálica de grande porte que somente passaria a integrar o patrimônio do contratante ao término da empreitada (entrega), motivo pelo qual não pode este responder por danos causados no trajeto do veículo transportador. Decisão mantida conforme lavrada. Recurso não provido.