Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Queda de motociclista. Inexistência de comprovação da alegada omissão do ente municipal na conservação da via. Ausência de demonstração do nexo causal. Improcedência de pedido indenizatório. Recurso não provido.
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