Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo majorado. Concurso de agentes. Emprego de arma. Comprovada autoria e materialidade no tocante a terem réus premeditado ação delituosa, dirigindo-se para cidade diversa onde em casa lotérica mediante emprego de arma de fogo ao anunciarem assalto subtraíram todo o dinheiro lá existente, mais aparelhos de telefones móveis dos que lá se encontravam, inadmissível a absolvição, registrado que os mesmos, empreendendo fuga, foram perseguidos pela política e quando alcançados foi recuperada parte da res. Decisão condenatória mantida. Recurso defensório não provido.