Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo majorado. Emprego de arma. Vítima que caminhava pela via pública quando o réu, conduzindo uma bicicleta, passou por ela duas vezes e parou um pouco a frente, fingindo falar ao celular. Quando a vítima se aproximou, ele desceu da bicicleta e a abordou, exigindo o celular que ela usava, bem como a mochila que trazia nas costas. Recusa da vítima em entregar os bens. Agressão do réu com socos (no rosto e no estômago) e empurrão. Denunciado que ergueu a blusa exibindo uma faca, vencendo a resistência da vítima. Autoria e materialidade bem comprovadas. Palavras coerentes da vítima. Firme reconhecimento operado na delegacia e ratificado em Juízo. Condenação que se sustenta. Apenamento mitigado, porém. Elevação das bases que não se sustenta, em sendo fulcrada em elementares do tipo. Causa elevatória bem delineada, dado o depoimento da ofendida. Emprego de arma que independe da apreensão, se segura a palavra do lesado. Precedentes. Regime fechado mantido. Recurso parcialmente provido.