Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Monitória. Cambial. Cheque. Sentença que constituiu o título executivo judicial. Embargante que alega ter sido o título emitido em contrato frustrado em sua execução. Desnecessidade de se declinar a causa subjacente, não tendo o réu se desincumbido do ônus probatório a afastar o pleito do autor. O cheque é prova literal de dívida líquida, certa e exigível, incumbindo a quem alega cancelamento do respectivo negócio demonstrar o contrário. Sentença de procedência mantida. Recurso desprovido.