Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PROCESSUAL CIVIL - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO PELA IMPUGNANTE DE QUE O RÉU POSSUI RECURSOS SUFICIENTES PARA SUPORTAR AS CUSTAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DA PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA - REJEIÇÃO.

Não demonstrando a impugnante que o requerido dispõe de recursos financeiros suficientes para suportar as custas processuais, de se reconhecer a impertinência da impugnação. ... (Continua)