Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Sentença de improcedência. Alegação do autor de que o motorista da ré provocou o acidente. Conjunto probatório desfavorável ao autor, que, estava parado em lugar perigoso e irregular na Avenida, sendo que não logrou êxito elidir a presunção de culpa pela colisão. Ultrapassagem realizada pelo caminhão da ré que não configura irregularidade, conforme o art. 29, IV, do Código de Trânsito Brasileiro. Logo, afastada a responsabilidade da ré. Sentença mantida. Recurso do autor improvido