Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA -

Ação indenizatória desacolhida em sentença - Reclamação dos autores com relação às condições de habitabilidade da pousada contratada - Propaganda enganosa com fotos diversas da realidade anunciada - Frustração dos autores que tiveram que locar hospedagem suplementar, posto que para eles só fora disponibilizado um quarto - Devolução devida de parte do valor contratado, não existindo no caso caracterização ou prova de sofrimento a nível moral - Sentença alterada - Recurso parcialmente provido... (Continua)