Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSPORTE AÉREO. DANO MORAL.
"Quantum indenizatório fixado pelo Juízo a quo, em R$5.000,00 que comporta majoração para R$10.000,00, com base nos critérios da razoabilidade e proporcionalidade e nas especificidades do caso concreto. ... ()
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