Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Negativa de autoria. Revolvimento fático-probatório. Fundamentação concreta. Modus operandi. Fuga. Ameaça à testemunha. Ilegalidade. Ausência. Aplicação de medidas alternativas à prisão. Insuficiência à garantia da ordem pública. Recurso improvido.
«1. A estreita via do recurso em habeas corpus não comporta aprofundada dilação probatório o que inviabiliza a análise de tese concernente à negativa de autoria que será analisada no cerne da ação penal. ... ()
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