Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Seguridade social. Processual civil e previdenciário. Rural. Início de prova material. Vínculo urbano. Períodos descontínuos. Prevalência do vínculo rural. Omissão. Existência. Retorno dos autos ao tribunal de origem.

«1 - Na hipótese dos autos, extrai-se do acórdão prolatado pelo Tribunal de origem que há comprovação de início de prova material do labor rural por longo período, corroborada por prova testemunhal idônea. Ocorre que aquela Corte consignou que houve predominância no exercício do labor urbano, embora descontínuo, afastando o direito ao benefício requerido, sem especificar, contudo, quais seriam os períodos de atividade urbana e rural. ... (Continua)