Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Recurso. Agravo de Instrumento. Decisão interlocutória proferida em demanda declaratória. Prolação de sentença em primeiro grau. Considerações sobre o conteúdo desse julgamento. Fato superveniente que acarreta a perda de eficácia da decisão agravada. Perda do objeto. Recurso prejudicado.
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