Jurisprudência Selecionada
1 - TST Trabalho em condições insalubres. Adicional de insalubridade. Ônus da prova dos fatos constitutivos do direito do autor. Ausência de prequestionamento.
«1. A Corte de origem não analisou a matéria sob o viés apresentado no recurso de revista, tampouco foi instada a manifestar-se por meio de embargos de declaração. ... ()
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