Jurisprudência Selecionada

1 - TST Recurso de revista do reclamante. Negativa de prestação jurisdicional.

«Pela análise dos autos, constata-se que o Colegiado examinou as questões essenciais da lide oportunamente trazidas à sua apreciação, externando os fundamentos de fato e de direito que formaram seu convencimento. Desse modo, não foram violados os dispositivos constitucionais e legais pertinentes à ausência de tutela judicante. Recurso de revista não conhecido. Prejudicada a análise de recurso de revista do reclamante quanto aos temas em epígrafe.... (Continua)