Jurisprudência Selecionada
1 - TST Integração da gratificação semestral na base de cálculo da participação nos lucros e resultados.
«A revisão do entendimento exarado pelo Tribunal Regional, acerca da natureza salaria da gratificação semestral e sue integração na base de cálculo de participação nos lucros ou resultado, por força de norma coletiva, demandaria o revolvimento do acervo fático-probatório dos autos. Incidência da Súmula 126/TST. ... ()
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