Jurisprudência Selecionada

1 - TST Fonte de custeio.

«Esta Corte tem se orientado no sentido de que, a fim de preservar o equilíbrio atuarial e financeiro das entidades de previdência privada, deve ser determinado o recolhimento das quotas-partes devidas pelo autor e também pela empregadora patrocinadora para o custeio das diferenças concedidas, nos termos do Regulamento do Plano de Benefícios. Recurso de revista conhecido e provido.... (Continua)