Jurisprudência Selecionada

1 - TST Estornos de produtividade.

«Extrai-se do acórdão, decidido com base na prova documental, bem como depoimento testemunhal e do preposto, que a verba em comento era paga como contraprestação pelo trabalho realizado, de acordo com o número de instalações e que «se houvesse reclamação de algum cliente, problema no equipamento, ou se o cliente não pagasse dentro de 30 dias, o empregado não recebia pela instalação já feita. Conforme se verifica da decisão recorrida, a Corte de origem se valeu das provas produzidas pelas partes, portanto é impertinente a alegação de violação dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC/1973. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)