Jurisprudência Selecionada
1 - TST Recurso de revista da executiva recursos humanos ltda.. Tema remanescente. Desvio de função e retificação da CTPS. Ônus da prova.
«A Corte Regional concluiu, com base no acervo probatório constante nos autos, que o autor operava máquinas; logo, caracterizado o desvio de função. Assim, para chegar à conclusão do TRT seria necessário o revolvimento do conjunto probatório, o que é vedado na atual fase recursal, nos termos da Súmula 126/TST. ... ()
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