Jurisprudência Selecionada
1 - TST Responsabilidade subjetiva. Requisitos.
«Pelo quadro fático delineado pelo Tribunal Regional resultaram configurados o dano decorrente de doença ocupacional, o nexo causal, além da culpa da empregadora. Nesse contexto, para se contrapor aos argumentos recursais com os do decisum regional, no sentido de que não houve conduta culposa por parte da empregadora, seria necessário o reexame de fatos e provas, circunstância vedada nesta fase recursal pela Súmula 126/TST. ... ()
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