Jurisprudência Selecionada
1 - TST Enquadramento da reclamante como professora.
«1. Infere-se do acórdão recorrido que o Colegiado local, a partir dos elementos fático-probatórios dos autos, deu provimento ao recurso ordinário da reclamante para reconhecer seu enquadramento na categoria dos professores e, consequentemente, julgou aplicáveis as normas coletivas da mencionada categoria profissional. ... ()
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