Jurisprudência Selecionada
1 - TST Recurso de revista interposto sob a égide da Lei 13.015/2014. Contrato de empreitada de construção civil. Dono da obra. Incidência da Orientação Jurisprudencial 191/TST-SDI-i.
«De acordo com o quadro fático delineado pelo Tribunal Regional, o reclamante foi admitido pela primeira reclamada (Kaefer Isobrasil Tecnologia de Isolamentos Ltda.), empresa contratada pela segunda reclamada (Samarco Mineração), para executar serviço de montagem de isolamento térmico-acústico para o projeto de implantação do sistema de despoeiramento nas usinas I e II na unidade industrial de Ponta de Ubu - Município de Anchieta/ES. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote