Jurisprudência Selecionada

1 - TST Recurso de revista. Interposto sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra. Incidência da Orientação Jurisprudencial 191/TST-SDI-i.

«De acordo com o quadro fático delineado pelo Tribunal Regional, a reclamante foi admitido pela primeira reclamada MONTAUT MONTAGENS ELETROMECÂNICAS E AUTOMAÇÃO LTDA. para exercer a função de projetista. Consta, ainda, do acórdão regional que o contrato celebrado entre as reclamadas foi de obra por empreitada, para execução de serviços de montagem eletromecânica da oficina de equipamentos móvel, em prol da segunda reclamada, ora recorrente, SAMARCO MINERAÇÃO S.A. ... (Continua)