Jurisprudência Selecionada
1 - TST Indenização por danos moral e estético. Quantum indenizatório.
«O valor fixado a título de indenização por danos moral e estético revela-se excessivo diante das peculiaridades do caso concreto, merecendo ser reduzido a fim de adequar-se aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Recurso de revista conhecido e provido.... ()
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