Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA.
Ações de obrigação de fazer c/c indenização. Sentença de procedência. Insurgência de ambas as partes. Interrupção injustificada dos serviços de telefonia. Falha na prestação de serviços caracterizada e que ultrapassou o mero aborrecimento. Indenização por danos morais fixada em R$8.000,00 para cada autor e reduzida para R$2.500,00, totalizando R$5.000,00. Valor razoável e proporcional, sem causar enriquecimento indevido. Sentença modificada em parte. Recurso dos autores desprovido, recurso da ré parcialmente provido.... ()
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